Ao usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não use o Aplicativo.

1 - Uso do Aplicativo
O Aplicativo é destinado a usuários maiores de 18 anos. Ao usar o Aplicativo, você concorda em fornecer informações precisas e completas no processo de cadastro. Você é responsável por manter suas informações de conta atualizadas.

2 - Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, marcas comerciais, designs, ícones e software, são de propriedade exclusiva de nós ou de nossos licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais. Você não tem permissão para usar o conteúdo do Aplicativo sem nossa autorização prévia por escrito.

3 - Cadastro de clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do aplicativo, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Hora 10 Mercado e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o Hora 10 Mercado se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O Hora 10 Mercado poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do aplicativo, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente o Hora 10 Mercado em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o aplicativo, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4 - Dados pessoais, privacidade e segurança
O Hora 10 Mercado dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do aplicativo serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5 - Compras e Ofertas de produtos
Ao realizar uma compra pelo Aplicativo, você concorda em pagar o preço total da compra, incluindo taxas de entrega e impostos aplicáveis. Nós nos reservamos o direito de cancelar ou recusar uma compra a qualquer momento, por qualquer motivo.
O aplicativo tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o Hora 10 Mercado disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. O Hora 10 Mercado poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC do Hora 10 Mercado.

6 - Estoque
O Hora 10 Mercado possui uma grande quantidade de itens cadastrados no aplicativo. Por motivos alheios à vontade e ao controle do Hora 10 Mercado, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. O Hora 10 Mercado compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o aplicativo e as lojas físicas do Hora 10 Mercado possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no aplicativo esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do aplicativo, o Hora 10 Mercado entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7 - Promoções
Realização: O Hora 10 Mercado poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do aplicativo podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pelo Hora 10 Mercado nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.

Território: As promoções para Compras no aplicativo serão restritas ao território em que o Hora 10 Mercado disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no aplicativo por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8 - Pagamentos
O Cliente poderá pagar suas compras na hora da entrega ou retirada no local, por meio das opções disponíveis e escolhida pelo usuário antes de finalizar a compra (dinheiro no local, cartão no local ou pix no local). O Cliente também poderá pagar suas compras pela utilização de cartão de crédito. Você deve escolher uma das opções, inserir as informações do cartão e escolher a condição de pagamento. Ao definir as informações de pagamento, revise o seu pedido. Caso elas estejam de acordo, clique em 'finalizar compra'. Informaremos na tela o número do pedido e um breve resumo da compra.

9 - Preços
O aplicativo apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que o Hora 10 Mercado disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. O Hora 10 Mercado é uma empresa com atividades em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação do Hora 10 Mercado, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra o Hora 10 Mercado para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. O Hora 10 Mercado reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo aplicativo, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no aplicativo são válidos apenas para compras realizadas no próprio aplicativo, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros aplicativos; (ii) lojas físicas do Hora 10 Mercado; (iii) lojas físicas de parceiros do Hora 10 Mercado. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o aplicativo. Caso algum produto que seja comprado pelo aplicativo esteja com o preço errado devido a alguma atualização de sistema ou sincronização, o Hora 10 se resguarda no direito de avisar o cliente do preço correto para que seja realizada a correção na compra, o qual ficará a critério do cliente se aceita a alteração de preço ou deseja remover o item do carrinho de compras.

10 - Acompanhamento da Compra
O Hora 10 Mercado disponibiliza no aplicativo uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com o Hora 10 Mercado por meio dos canais de atendimento do SAC.

11 - Cancelamento
Você pode cancelar um pedido antes do processamento, entrando em contato conosco através do Aplicativo. Se o seu pedido já tiver sido processado, você pode entrar em contato conosco para verificar se é possível cancelar o pedido.

12 - Troca e devoluções
As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). O produto devolvido sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanhem, não serão aceitas. É importante conferir sempre a mercadoria no ato da entrega realizada.
Em qualquer das seguintes hipóteses recuse o produto: embalagem aberta ou avariada; produto avariado; produto em desacordo com o pedido; falta de acessórios. Se, ainda assim, receber o produto, por favor, entre em contato com o nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) em até 24 horas.

13 - Entrega
A entrega será feita no endereço fornecido no momento da compra. Se você não estiver disponível para receber a entrega no momento da entrega, podemos deixar o pedido com uma pessoa designada por você ou em um local seguro de sua escolha. Se a entrega não for possível devido a um erro no endereço fornecido por você, a entrega pode ser cancelada e os itens devolvidos ao estoque.

14 - Retirada no local
Se você optar por retirar o pedido no local, deverá fornecer um horário de retirada e apresentar uma identificação válida ao retirar os itens. Se você não retirar o pedido no horário combinado, os itens podem ser devolvidos ao estoque e o pagamento não será reembolsado.

15 - Responsabilidade
Nós nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas no Aplicativo. No entanto, não nos responsabilizamos por quaisquer erros ou omissões no Aplicativo. Você é responsável por usar o Aplicativo de maneira segura e legal. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Aplicativo.

16 - Comunicações e SAC
O Hora 10 Mercado disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio de contato telefônico ou whatsapp através do número (83) 3142-0967 ou atráves de nosso e-mail sac@hora10.com.br .

17 - Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o aplicativo estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do aplicativo e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Hora 10 Mercado. O Hora 10 Mercado reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

18 - Modificações e Atualizações destes Termos e Condições
O Hora 10 Mercado poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do aplicativo e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Hora 10 Mercado. A continuidade de acesso ou utilização deste aplicativo, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o Hora 10 Mercado por meio de pedido de exclusão da Conta no aplicativo ou de contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

19 - Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o uso do Aplicativo pode entrar em contato atráves de nosso -mail sac@hora10.com.br ou pelo telefone/whatsapp (83) 3142-0967.

O aplicativo de supermercado online Hora 10 é propriedade de R R IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.038.774/0001-28, doravante referida como "nós" ou "nosso".

Nós nos preocupamos com a privacidade dos usuários do Aplicativo e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que coletamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos usuários do Aplicativo.

1 - Coleta de informações pessoais

Nós coletamos informações pessoais dos usuários do Aplicativo quando eles se cadastram para usar nossos serviços. As informações que coletamos podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone e CPF.

Também podemos coletar informações de pagamento, como número do cartão de crédito, para processar transações de compra. Esses processos ou arquivos serão registrados na em nossos servidores sob a posse do Hora 10 Mercado em conformidade com a LGPD. O responsável desses arquivos Hora 10 Mercado concorda em cumprir com o dever de sigilo sobre o conteúdo do arquivo.

Dessa forma, o usuário concorda que o Hora 10 Mercado pode coletar, tratar, armazenar e usar todos os seus dados informados do aplicativo, bem como dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações,configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet, acessos ao aplicativo, cliques, visualizações e afins.

2 - Uso de informações pessoais

As informações pessoais coletadas dos usuários do Aplicativo serão usadas para fornecer os serviços solicitados, como a realização de compras e a entrega dos pedidos, além de ajudar a oferecer as melhores opções para o perfil do usuário, bem como melhorar a inteligência da ferramenta para ser mais precisa em sua utilização.

Além disso, podemos usar as informações pessoais para enviar atualizações sobre o Aplicativo, ofertas especiais e outras comunicações de marketing. Podemos também utilizar as informações para análise de dados, pesquisas de aprimoramento do produto, gerar relatórios e estatísticas, buscando sempre a melhor experiência do usuário

3 - Compartilhamento de informações pessoais

Nós não compartilhamos informações pessoais dos usuários do Aplicativo com terceiros, exceto conforme exigido por lei ou conforme necessário para fornecer os serviços solicitados pelo usuário. Podemos compartilhar informações pessoais com empresas afiliadas ou parceiras que prestam serviços para nós, como provedores de serviços de pagamento ou de entrega.

4 - Segurança de informações pessoais

Tomamos medidas razoáveis ​​para proteger as informações pessoais dos usuários do Aplicativo contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As informações de pagamento são criptografadas usando tecnologia SSL (Secure Socket Layer) e armazenadas em servidores seguros. Mantemos controles de acesso, monitoramento e registro de atividades para garantir a segurança das informações pessoais.

5 - Cookies

O Aplicativo pode usar cookies para melhorar a experiência do usuário. Os cookies são arquivos de texto que são colocados no dispositivo do usuário para coletar informações de uso do Aplicativo. Os usuários podem controlar o uso de cookies através das configurações do seu dispositivo.

6 - Direitos dos titulares de dados pessoais

Os titulares de dados pessoais têm o direito de solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento das informações pessoais que coletamos. Os usuários podem exercer esses direitos entrando em contato conosco através do endereço de e-mail sac@hora10.com.br .

7 - Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações significativas nesta Política de Privacidade, notificaremos os usuários através do Aplicativo ou por e-mail.

8 - Contato

Se os usuários tiverem alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de privacidade do Aplicativo em conformidade com a LGPD, eles podem entrar pelo nosso -mail sac@hora10.com.br ou pelo telefone/whatsapp (83) 3142-0967.